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Compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas! Será?

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Será que vai mesmo acontecer? O foda é se tiver que toda hora ficar entrando com uma ação na Receita pra liberar o pedido sem tributação.

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Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 1, 2 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804. 

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm

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mano, vc pode ganhar e ser reembolsado, mas o chá de cadeira não vai compensar, fora que tá tudo ficando travado... o pessoal aqui na loja tem reclamado de produto demora até 4 meses pra chegar... e pedidos em sites confiáveis tipo Iherb, HD, BB, Vitacost...

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Se isso já estivesse cumprindo esse decreto acho que teria economizado uns R$600,00 de tributos.

Quando essa lei começar a "vigorar" adeus lojas de suplementos...

isso não tem sentido... Se não aconteceria isso como você disse... Protecionismo Zero.

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a lei existe, mas como todas é cheia de brechas, e ninguém usa melhor as brechas das leis do que o próprio governo, então fica difícil...

e mesmo que isso ocorra, as lojas não quebram, muita gente tem medo de comprar, não quer compra, não quer esperar, ou compra em loja enquanto espera a importação!!!

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Se a taxa vem certa eu pago tranquilamente, todos que eu fui taxado (acho que umas 3 vezes) vieram certas, agora se vier overtax mando revisar. Agora entrar com processo adm só se fosse uma compra muito grande.

O foda é perder encomenda, perdi 3 qnd deu a greve, shotgun, hidrowhey e mais alguma que nao lembro, só ressarciram o hidrowhey. O foda que era pra venda...

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e agora começo de ano fica tudo travado de novo!!!

Começa nada, agora que ta destravando... Pelo menos Eixo Rio São Paulo...

Eu tinha uma desde o dia 11/11/2013 ,chegou dia 31, mas conhecido como ontem....

Agora eu to só com uma esperando...

Edited by Bunitinho

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Recebi uma da china ontem, enviada dia 26.

Da HD recebi uma comprada dia 30/31 em uns 20 dias.

Os vendedores chineses estão putos da vida... Ta geral abrindo disputa no cartão de crédito e ganhando , aí o chineses nem tão vendendo mais pra brasileiros (alguns)...

A HD até falou que quem abrir disputa no cartão será banido do site... (sinistro..)

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Pessoal acho que houve um equivoco ai, li todo o decreto lei e não vi nada do que foi afirmado no tópico, se bem que o seguinte artigo seria o que mais se aproxima:

 

Art. 2º O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do artigo 1º, bem como poderá:

II - dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas. (Redação dada pela Lei nº 8.383, de 1991)

 

Traduzindo: o artigo está afirmando que o ministerio da fazenda poderá fixar aliquotas especiais, ou isenção de impostos em remessas de valor inferior a 100 dolares, ou seja, a lei apenas está regulando o poder do ministerio da fazenda em dispor sobre as condições especiais para compras de valor inferior a 100 dolares, e ele faz exatamente isso na instrução normativa citada acima..

 

Pelo menos foi isso que deu a entender na leitura da lei.

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O assunto rendeu: http://www.canaldootario.com.br/blog/nota-tecnica-sobre-compras-internacionais-ate-100/

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A Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) e a Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (Suari) informam que notícias recentemente veiculadas na mídia sobre a suposta isenção do Imposto de Importação de bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos baseiam-se em decisões judiciais isoladas e sem efeito vinculante sobre a Administração Tributária.

A tese acatada naquelas decisões, de que a autoridade administrativa, ao fixar o valor de isenção em US$ 50,00, haveria restringido o alcance da lei, não se coaduna com a literalidade do art. 2º do Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que determina:

“Art. 2º O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do artigo 1º, bem como poderá:

(...)

II - dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas. (Redação dada pela Lei nº 8.383, de 1991)”

No uso das competências atribuídas pelo referido dispositivo, o Ministro da Fazenda editou a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que dispõe, no § 2º do art. 1º,  que “os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50,00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.”

Dessa forma, o que fez o Decreto 1.804/80 foi delegar ao Ministro da Fazenda a faculdade de dispor sobre a isenção em remessas entre pessoas físicas da maneira que melhor convier aos interesses da Fazenda Nacional e da economia do país. Ao fixar o valor em US$ 50,00, respeitou-se o teto estabelecido pela Lei, que é de cem dólares dos Estados Unidos da América ou o equivalente em outra moeda, o qual não deve ser confundido com o valor da própria isenção.

Ressalte-se que os critérios para a fixação desse limite levam em conta diferentes fatores, dentre os quais destacam-se:

-     o volume de mercadorias desembaraçadas nessa condição e o consequente impacto dessa entrada na economia nacional;

-     a concorrência que esses produtos exercem sobre os produtores nacionais de mercadorias similares, que pagam regularmente seus tributos;

-     o impacto dessa renúncia na arrecadação; e

-     o custo de fiscalização e cobrança de tributos sobre cada volume.

Portanto, não resta dúvida de que a regulamentação dessa isenção por parte do MF é dotada de perfeita legalidade e legitimidade. Trata-se, ainda, de medida necessária e importante na prevenção da concorrência desleal, proteção e regulação da economia nacional

 

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Uma lei pra isentar um valor que será revertido ao governo (ou seja, patrocinio de corruptos)????? Impossível e msm q estivesse escrito exatamente q ela isentaria, achariam alguma virgula pra gerar outra interpretação..... E outra, msm q se recorra... Os tribunais hj só tem velocidade pra julgar habeas corpus de mensaleiros ou liminares a favor do Fluminense.....

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    • By Bryaan
      Salve, fui ver hoje meu rastreio da DHL que eu pedi na encomenda da HD.
      e tava la aguardando a retirada , liguei pra ver se tinha sido tributado e talz
      e a mulher me disse que não que nao tinha nada constando no sistema e pa
      beleza , fui la pegar a encomenda , tributo em quase 68 reais de uma encomenda
      de 46,47 , vo deixar o link das imagens , pra voces entenderem , até aonde eu entendi
      o valor enviado pela HD foi de US12,76 , e em vermelho de caneta escrito bem grande
      US 49,00, isso pode ter sido adulterado ou o que? posso recorrer a isso?
       

    • By fisiculturismo
      Não é novidade para ninguém que o valor dos produtos comercializados no Brasil normalmente é muito maior do que nos Estados Unidos. Não é diferente com suplementos alimentares. Alguns suplementos chegam a custar quase cinco vezes mais aqui no Brasil.
      Por isso, muitos brasileiros têm se utilizado das compras via internet para economizar um dinheirinho com suplementos alimentares, fazendo importação direta dos produtos. Um dos sites mais acessados pelos Brasileiros é o Health Designs (link com referral code e desconto de 5 dólares para primeira compra).
      Esse site tem uma peculiaridade que chama muito a atenção para nós, brasileiros. De acordo com a nossa legislação, produtos no valor de até 50 doláres enviados do exterior por pessoa física para residentes no Brasil estão isentos de imposto de importação.
      Portanto, qualquer produto enviado por um site ou por uma loja (pessoa jurídica) deve ser tributado em 60% (alíquota do imposto de importação). O que ocorre é que a tributação se dá por amostragem, e algumas pessoas que importam suplementos de lojas acabam se valendo da sorte e não são tributadas.
      O site Health Designs quer aumentar ainda mais a sua sorte. Para fugir da tributação, esse site promete enviar o seu pedido falseando o valor das compras. Ao invés de declarar o valor integral dos produtos, o site promete declarar somente metade do valor. Por exemplo, se você comprar 100 dólares em suplementos, na caixa aparecerá apenas 50 dólares em produtos.
      Além de prometer declarar valor menor na caixa, o site também promete indicar como conteúdo da caixa produto de uso pessoal relacionado a saúde e beleza, e não suplemento alimentar. Se a declaração fosse de suplemento alimentar, a caixa poderia ser encaminhada à ANVISA para avaliação de permissão de entrada do produto e solicitação de prescrição de profissional da saúde (médico ou nutricionista).

      Resolvemos fazer um teste para confirmar essa promessa. Compramos o suplemento alimentar Cher-Amino Protein Liquid da Twinlab. O produto custou 19,19 dólares. O frete foi de 14,26 dólares. O valor total da compra foi de 33,45 dólares. A compra foi realizada em 10/10/2012.

      Em 14/11/2012, pouco mais de um mês depois da data da compra, o produto foi entregue no endereço que indicamos. A caixa não parou na ANVISA e não houve tributação pela Receita Federal. Eis as nossas principais constatações sobre o modo como o produto foi enviado:
      a caixa é discreta, não ostenta qualquer símbolo da loja de suplementos alimentares que pudesse chamar a atenção dos fiscais alfandegários; o remetente é uma pessoa física (Mark Schneider), sem qualquer referência à loja Health Designs; o valor do produto (19,19 dólares) foi declarado como sendo 9,60 dólares, metade do valor real, assim como prometido no site; o conteúdo da caixa foi declarado como sendo suplementos alimentares para uso pessoal (Nutritional Supplements for Personal Use), não correspondendo à promessa do site de que haveria declaração de produto de uso pessoal relacionado a saúde e beleza (Health and Beaty - Personal Use).
      Como se vê, as promessas da Health Designs foram parcialmente cumpridas no caso de nossa compra de avaliação. Houve descumprimento apenas no que tange à declaração de conteúdo da caixa, o que poderia ter implicado em sua retenção pela ANVISA e exigência de prescrição de profissional da saúde.
      De qualquer modo, fica claro que a Health Designs se empenha para tentar agradar aos brasileiros, tornando mais fácil o acesso aos suplementos, diminuindo os riscos de tributação e retenção pela ANVISA.
      Talvez a conduta adotada pela Health Designs possa não ser muito bem vista pelas autoridades locais, e tem cara de "jeitinho brasileiro". Mas pela ótica do consumidor brasileiro de suplementos, parece ser só alegria, sendo uma alternativa para se fugir dos preços extorsivos que são praticados no Brasil quando se trata de suplementos alimentares.
      Quem ainda não experimentou importar suplementos alimentares dos EUA pela internet pode se valer de um cupom de desconto de 5 dólares que é oferecido pela Health Designs para compradores de primeira viagem. Saiba mais no tópico
      Atualização
      A Health Designs mudou a sua política de remessa de encomendas para o Brasil. Pelo que verificamos, a empresa passou a declarar na embalagem o valor integral e correto das mercadorias enviadas. Somente o valor do frete não está sendo declarado. Portanto, a chance de a encomenda ser tributada no Brasil é muito grande. Para tentar escapar da voracidade do fisco (60% de imposto de importação), procure realizar pedidos com valor total inferior a 50 dólares.
      Eis a nova política da HD:
      What will the customs label look like and can you mark my package as a gift or adjust the value please? HealthDesigns currently declares the subtotal value of your order. That is, the value of the products only. We do not include the shipping cost in your declared value. All goods are listed as "Other" or "Merchandise" based on the shipping carrier. We cannot change or alter your declared value for any reason due to international customs laws we abide by. Resumido em Português:
      A Health Designs declara na embalagem o valor total do pedido, excluído o valor do frete. Os produtos são declarados como "outros" ou como "merchandise". Não são aceitos pedidos de declaração de outra forma por qualquer motivo.


    • By fisiculturismo
      Há pouco tempo a resposta para a pergunta "onde comprar whey protein ou outros suplementos mais barato?" seria muito simples de ser respondida: importar de uma loja norte-americana online, claro. Mas os tempos mudaram. E muito.
      No Brasil tudo é caro, muito caro. É o velho e maldito custo Brasil que nunca é equacionado por nenhum governo (tributos elevadíssimos, infraestrutura precária, legislação trabalhista antiquada, educação deficitária, e assim por diante). Os brasileiros costumam fazer a festa nas lojas de Miami nos EUA e da Ciudad del Este no Paraguai.
      Com os suplementos alimentares a regra é a mesma. E a internet permitiu a importação direta de suplementos alimentares. Durante anos os brasileiros compraram muitos suplementos no exterior a preços muito mais baixos do que no Brasil. Lojas como a Health Designs, BodyBuilding.com, iHerb, VitaCost, dentre outras, fizeram a alegria dos brazucas.
      Mas e agora? O dólar está batendo a casa dos R$ 4,00 (quatro reais). O governo desequilibrou completamente as contas públicas para vencer as eleições e deixou a fatura para a população pagar. A crise da China piora ainda mais a situação da moeda brasileira. E para completar, a Receita Federal está tributando praticamente todas as encomendas de suplementos vindas do exterior (antigamente era o contrário, dificilmente eram tributadas).
      Será que ainda vale a pena importar suplementos, tais como a whey protein? Fizemos uma simulação com um dos suplementos alimentares mais procurados no Brasil, a 100% Whey Gold Standard da Optimum Nutrition. Escolhemos, no Brasil, a loja Corpo Perfeito e, nos EUA, a loja Health Designs, para fins de comparação. Os preços comparados se referem à data da publicação desta matéria (31/8/2015). Os valores em dólar foram convertidos para Real usando o valor do câmbio da data da publicação (US$ 1 = R$ 3,90).
      Quadro Comparativo:
        Brasil
      EUA
      Valor do produto:
      R$ 179,10
      * selecionado o pagamento via boleto bancário
      R$ 97,33
      * computado o desconto de R$ 19,47
      Frete:
      Grátis
      * compra acima de R$ 100,00
      R$ 65,55
      * escolhida a opção mais barata (IPA Interational Priority Airmail) e incluídos os R$ 12,00 que os Correios passaram a cobrar em 2/6/2014.
      Tributos:
      * embutidos no preço inicial
      R$ 90,52
      * 60% de Imposto de Importação que incidem no valor do produto somado ao valor do frete
      Valor Total:
      R$ 179,10
      R$ 253,40
      Diferença:
      - R$ 74,30
      + R$ 74,30
      Print da Tela de Simulação de Compra no Brasil:
      Print da Tela de Simulação de Compra nos EUA:
      Observando-se o quadro comparativo, chega-se à conclusão de que, no dia de hoje, não mais compensa a importação de whey protein ou de outros suplementos alimentares (talvez ainda compense a importação de suplementos mais leves, tais como vitamina C, multivitamínicos, etc). O valor final da whey protein importada é muito superior ao valor da mesma whey protein vendida no Brasil. Quem diria, outros tempos.
      Não bastasse isso, há notícia de que as encomendas internacionais estão demorando muito mais tempo para serem liberadas pela Receita Federal. Numa importação direta que fizemos no ínicio do ano, os suplementos demoraram mais de 3 (três) meses para chegar.
      É bom anotar que a maioria dos suplementos alimentares vendidos no Brasil são importados (grande parte das whey protein), e que a renovação do estoque com a nova realidade cambial pode implicar em alteração da tabela comparativa. Pode ser que os preços no Brasil fiquem ainda mais caros e novamente superem os preços dos EUA. Só o tempo irá dizer.
      E os produtos nacionais? Ficarão mais competitivos? No caso específico da whey protein, como se trata de matéria-prima importada, dificilmente os fabricantes não irão repassar os reflexos do câmbio no valor do produto final.
      Fique atento, sempre faça as contas antes de decidir pela importação ou não de suplementos alimentares. Hoje não há mais uma resposta pronta e rápida. Pode ser que, para determinados produtos, a compra no Brasil seja a melhor opção.
      100% Whey Gold Standard no Brasil
      100% Whey Gold Standard nos EUA
    • By FitCoupleHim
      RESUMO DO RELATO:
      Os produtos chegaram quinta-feira, 08/11/2017, ou seja, 23 dias após a efetivação da compra (17/10). Vieram muito bem embalados, e não fui taxado pela aduana. O iHerb ajudou na declaração de valores ao não declarar o frete o que reduziu o valor final de 35 para 25 dólares. O único revés é que não há rastreamento da remessa no Brasil. Ao frigir dos ovos, nos 4 produtos descritos inicialmente, paguei o equivalente a 1 das vitaminas se comprada no Brasil. Minha opinião é: planeje e compre com antecedência, pois a economia é bruta.
      Acaso queira comprar no iHerb e ganhar desconto de 5% CLIQUE AQUI ou, ao finalizar a compra, utilize o código DAV2582
      _____________________________________________________________________________________________________________________________________
      INÍCIO DO RELATO:
      Bom, todos sabemos que, no Brasil, comprar vitaminas com valores aceitáveis é tarefa difícil. Como tenho vitaminas em casa, portanto, não tenho pressa, resolvi fazer um teste com o iHerb.com utilizando o PayPal como meio de pagamento, pois, acaso o produto não chegue, serei reembolsado.
      Produtos que comprei:
      21st Century, multivitamínico multiminerais, 100 comprimidos - R$14.60
      Solaray, Vitamina C, 500 mg, 100 Cápsulas Vegetarianas - R$18.73
      21st Century, E-400, 110 cápsulas gelatinosas - R$17.04
      Doctor's Best, Vitamina D3, 5.000 UI, 360 cápsulas softgel - R$36.57
      Frete: R$22,91
      Total da compra: R$109,85
       
      Na verdade acabei de fazer o pedido (17.10.2017 às 20h50), e pretendo relatar todo o processo, para que tenhamos todos uma ideia do custo x benefício x risco.
      Ainda que a receita aplique o imposto de importação de 60% (muito embora a compra tenha sido inferior a USD50,00), ainda assim seria metade do valor se compradas estas vitaminas aqui no Brasil.
       
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