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A luta de um homem contra a proibição de suplementos pela ANVISA


avian
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Bom, devidi entrar em guerra com o ministerio da saude sobre a legislacao e hipocrisia da restricao de suplementos alimentares de aminoacidos livres ou conjugados, como a creatina por exemplo. Vou postar aqui pra que qualquer um possa me ajudar, assim como se informar, da minha "marcha".

Primeiramente, mandei uma mensagem perguntando sobre qual era a posicao da lei sobre a creatina, e esta aqui a resposta que obtive:

"Prezado Senhor,

Em resposta ao seu questionamento, informamos o que se segue:

1) Os aminoácidos e peptídeos, arginina, creatina, carnitina, glutamina, b-hidroxi b-metilbutirato e ornitina, isolados e associados entre si, foram avaliados à luz da Resolução ANVS/MS nº 17/99 - Diretrizes para avaliação de risco e segurança de uso. Esta decisão não foi publicada no DOU, considerando que as publicações se referem às decisões finais dos processos de pedidos de registro e não de avaliações de documentações. Os produtos com estes aminoácidos e peptídeos tiveram os seus pedidos de registros indeferidos no DOU.

2) Esta Gerência considerando que estes produtos são destinados a um público específico representado pelos atletas de elite, a possibilidade de ocorrência de efeitos colaterais, falta de consenso científico sobre a segurança e eficácia para o uso pretendido na forma de alimento e considerando-se também que estes aminoácidos vêm sendo usados como medicamentos, conclui-se que os mesmos devem ter seu uso condicionado a supervisão médica, portanto não enquadrados na área de alimentos.

3) Em 2003, foi publicada a Resolução RDC nº 132/03 que estabelece o regulamento técnico para os medicamentos específicos, compostos por os medicamentos à base de vitaminas e/ou minerais e/ou aminoácidos, isoladas ou associadas entre si, com pelo menos um dos componentes acima dos limites nutricionais estabelecidos pela Portaria 33/98, e igual ou abaixo dos níveis máximos de segurança determinados pela Portaria 40/98.

4) A categoria de suplemento alimentar não é regulamentada pela legislação brasileira de alimentos. O que é permitida é a categoria de Suplementos Vitamínicos e Minerais, que devem cumprir com o disposto na Portaria SVS/MS nº32/98.

5) A categoria de Alimentos para praticantes de atividade física devem atender ao estabelecido na Portaria SVS/MS nº 222/98, bem como as demais regulamentações específicas da área de alimentos (http://portal.anvisa.gov.br/alimentos) .

6) Portanto, não se trata de uma empresa com problemas e sim que o produto não pode ser comercializado sem o devido registro na área de medicamentos desta Agência, de acordo com a Resolução RDC nº 132/03.

Atenciosamente,

Gerência Geral de Alimentos"

Agora, mandei um email exigindo mais explicacoes, e o porque que se esta proibido, temos marcas internacionais como a EAS ou nacionais como a Probiotica, vendendo livremente esses aa's:

"Estou mandando este segundo e-mail sobre suplementos alimentares e aminoacidos.

Segundo a primeira resposta da ANVISA, amino acidos como creatina, carnitina etc estao proibidos de serem vendidos livremente, sendo permitido assim, somente sua venda como medicamento.

Gostaria de saber quem eu posso contatar para discutir questoes sobre seguranca e legislacao desdes mesmos. Pois vejo em vigor um projeto que proibe o cidado de usar substancias comprovadamente seguras e efetivas na area esportiva, enquanto farmacias vendem sem nenhuma fiscalizacao esteroides anabolizantes, e sem prescricao.

Alem disso, apesar de existir em vigor a restricao aos aminoacidos existem varias lojas que ainda vendem os mesmos livremente, assim como varias lojas virtuais. Junto com isso, temos varios importadores trazendo produtos com substancias "proibidas" facilmente.

Por favor, me direcionar a um contato direto com alguem que possa tomar alguma providencia em relacao a tudo isso, principalmente sobre a hipocrisia dessas restricoes em vigor que sao facilmente sobrepujadas.

Obrigado pela atencao,

Paulo Avian."

Meu objetivo eh simples: ou acabar completamente com essa proibicao idiota, ou REALMENTE a colocar em vigor e tirar todas as creatinas e aa's das lojas de suplementos e lojas vituais.

Logicamente, meu objetivo com a segunda alternativa seria sensibilizar todos os usuarios que muitas vezes nem sabem da proibicao, assim tentando mais facilmente mover uma massa indignada do que uma massa que consegue o que quer, mesmo que nao seja "permitido".

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Mandei tal e-mail para a EAS:

"Recebi um e-mail do ministerio da saude alegando que a venda de amino acidos como a creatina, HMB etc isoladas ou associados estao proibidos de serem vendidos liberadamente, como mostra a resposta deles abaixo.

Gostaria de saber, como, mesmo assim voces podem importar produtos como esses e serem vendidos nao como medicamento. Se voces tem registro e qual eh o numero etc.

Ai esta a resposta que obtive do ministerio da saude:

"Prezado Senhor,

Em resposta ao seu questionamento, informamos o que se segue:"

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é sem duvida uma boa iniciativa

Existe um processo(nao sei o numero) em que um pool das industrias nacionais interpelam o m.s. sobre a proibicao , este se deu incio logo assim que a creatina foi proibida pela segunda vez (acho que em 2003) , ainda se arrasta na justiça , vou procurar saber como anda.

Quer pegar na fonte ? procure saber o endereco do ercitorio da SKW em sao paulo , é quem fornece para as industrias nacionais e ainda esta em plena ativa (por motivos obvios eles ainda compram) .Mas acredito que esta compra nao saia em nome deles e sim por intermedio de uma triangulacao via distribuidor de materia prima para laboratorios e farmacias de manipulacao.

De qq forma a resposta que vc deve receber devera ser algo como temos pouco pessoal para fiscalizacao , mas estamos nos empenhando ao maximo ,etc...etc.., blabla bla

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SKW é a dona do selo creapure , é a fabrica alemã que vende creatina para as marcas de ponta como Universal , Optimum , EAS , etc...

Alguns laboratorios nacionais tb compram dela como Nutrilatina e Probiotica . Lógico que eles vao dizer que vendem apenas para as industrias farmaceuticas...

Nao sei se interpelar a EAS/Carduz vai surtir efeito pois o esquema é bem montado : O lote de importacao dos produtos com registro , vem pela propria Carduz , chega aqui no Brasil e eles desembaraçam , pagam impostos e tal...

O s lotes com os produtos sem registros , nao chega em nome de empresa nenhuma e passa pelo porto via "esquema ", qdo sao vendidos para as lojas , nunca saem com descricao na nota o que dificulta qq comprovacao . O mesmo acontece com a Universal e algumas outras. Voc6e deve receber a seguinte resposta : a mercadoria de nossa marca vendida no Brasil , nao foi importada por nos , nao é de nossa responsabilidade pois entrou via contrabando , Paraguai e etc...

Quer mandar email para uma empresa que vai se enbananar toda ? Performce/Optimum

Agora , pense que o tiro pode sair pela culatra : afiscalizacao cair em cima destas empresas e a creatina sumir de vez do mercado , voce poderia optar por uma outra argumentacao , tecnica talvez , levantando estudos serios e tal , ou outra alternativa

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To com estudos serios em maos. E como eu disse se o tiro sair pela culatra eh uma boa coisa, pois se os consumidores sentirem a REAL falta dos produtos eh mais facil a mobilizacao de uma massa.

E questao da EAS eh que teoricamente, todos os produtos sao registrados, tanto que em seu site eles estao la presente! No site pertencente a propria Carduz.

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Deixa eu ver se consigo me explicar : Os registros da creatina , glutamina , l=carnitina e tal foram conseguidos por intermedio de uma liminar em 2001 , mas o m.s. entrou uma medida de anulacao e acabou conseguindo em 2003 , invalidadndo todos os registros existentes.

Como marketing , diversos laboratorios mantem a creatina e afins em suas tabelas e catalogos com uma observacao de que estes produtos estao com a venda suspensa aguardando a decisao final da justica ( mantendo assim o produto "vivo ") . No site atual da EAS , eles estao em "falta" , apesar de a Glutamina estar disponível (na verdade me parece que houve a liberacao posterior) .

Provavelmente é o que a EAS irá dizer , assim que liberarem , o produto retornará normalmente , enqto isso , vendas apenas em off

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