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mau_faefi
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fiz uma compra num site gringo e vai chegar segunda feira.. queria tirar algumas duvidas:

liguei na fedex e a mulher falou q tem q pagar imposto independente do valor final do produto.. ou seja.. nao tem aquele negocio d q abaixo de 50 dolares nao paga imposto.. e não são apenas 60% de imposto.. são 60 da importação ai tem outros impostos a mais.. um deles é o ICMS.. e segundo ela essa taxa vai pra 98%..

se alguem entende sobre esse assunto me explica se é isso mesmo.. pq meu produto ainda não chegou e só vou saber se é isso msm qdo chegar.. caso alguem tenha alguma "dica" para importar me add no msn.. ou se importando valores menores de 50 dolares tem alguma chance de passar batido pela alfandega.. mas pelo q ela me disse eles verificam todos os pacotes...

no site tem 2 opções de frete:

1 - 2 a 5 dias - deve vim de aviao

2 - 7 a 14 dias - deve vim de navio

eu fiz uma compra com cada tipo de frete.. sendo q o de 2 a 5 dias da pra acompanhar meu pedido.. por isso sei q vai chegar segunda.. agora o outro eu nao faço nem ideia de onde esteja.. hahaha

+ será q em aeroporto é + facil a alfandega pegar do q em porto? ou é tudo a mesma coisa??

valeu... se alguem puder ajudar agradeço :o

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Caros,

Todos que pensam em importar devem estar cientes da legislação que regulamenta tal processo. Sugiro que leiam na integra todos os decretos e normas. Para conhecimento:

Importação de Bens Via Remessa Postal ou Encomenda Aérea Internacional, Inclusive para Remessa de Compras Realizadas Via Internet – RTS (Regime de Tributação Simplificada)

Aplicação

Importação de bens pelos correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet.

Esse regime aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.

Este regime não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, a fumo e a produtos de tabacaria.

Valor Máximo dos Bens a serem Importados

O valor Máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)

Tributação

60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.

No caso de utilização de empresas de transporte aéreo internacional expresso (courier), será acrescentada a tributação de 18% do ICMS;

Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;

Isenções

1. Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) não pagam impostos, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas (presentes);

2. Medicamentos, destinados à pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.

3. livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);

Pagamento do Imposto

Na hipótese de utilização dos correios, para bens de até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, no próprio correio, sem qualquer formalidade aduaneira.

Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, porta a porta (courier), o pagamento do imposto é realizado pela empresa de courier à SRF. Assim, ao receber a remessa, o valor do imposto será uma das parcelas a ser paga à empresa;

Obs.: Nas remessas postais o interessado poderá optar pela tributação normal. Para isso deve informar-se no momento da retirada do bem nos correios.

Na hipótese de utilização de companhia aérea de transporte regular o destinatário deverá apresentar a DSI podendo optar pela tributação normal.

Base legal

Decreto 2498/98 Art. 20.do Decreto 2498/98

Portaria do Ministro da Fazenda 156/99

Instrução Normativa SRF Nº 096, de 04/08/1999

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ja havia postado isso, ate em um topic q o mau_faefi tinha criado, eu acho.

ja comprei 4 vezes no site ebay. comprei por duas vezes aquelas pulseirinhas do racismo q tavam na moda (na primeira remessa comprei 50 e na segunda comprei 10 pulseiras), comprei uma camisa do brasil e tambem um short do brasil. em todas as ocasioes a encomenda chegou normalmente em minha casa, sem eu pagar nadinha de imposto. pode ser q eu tenha dado sorte, nao sei. eu conversei e pedi ao vendedor pra ele marcar "gift" na encomenda, pra chegar aqui no brasil como um presente. em todos os casos os vendedores ja faziam esse procedimento e disseram pra eu ficar tranquilo pois nao pagaria nada de taxa, como de fato nao paguei.

as procedencias das minhas encomendas: uma veio da inglaterra, uma dos estados unidos e duas da thailandia.

espero ter ajudado.

abracos

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acho q finalmente meu nitrix chega amanhã..

hj o pessoal do fedex pediu uma guia de recolhimento da união.. eu fiz e passei fax pra eles.. dai eu liguei lá pra ver se era só isso que precisava pra liberarem.. ai ele falou q precisava de receita médica.. ai eu liguei pra um medico amigo nosso da familia e ele ja pegou o nome do produto e o laboratorio por telefone.. e eu ja fui lá pegar.. ainda bem que deu certo! ai eu enviei pra eles.. agora to esperando eles atualizarem o site da fedex no acompanhamento online do meu pedido..

ah.. só pra dar um toque pra quem pensa em comprar em site americano.. nao sei se isso é pra todos q compram.. + o meu pacote pegaram.. e vou ter q pagar + de 100% de imposto :o

flw ai

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