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ANVISA e Receita Federal: combinação extorquidora!!!


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Seguindo mais ou menos o assunto do tópico, a ANVISA tirou o resgistro do CENTRUM ou algo parecido?

Fui comprar numa farmácia e me disseram que teve um problema com o registro e já está em falta há dois meses e não vai chegar tão cedo. Alguém mais soube dessa? :-?


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Seguindo mais ou menos o assunto do tópico, a ANVISA tirou o resgistro do CENTRUM ou algo parecido?

Fui comprar numa farmácia e me disseram que teve um problema com o registro e já está em falta há dois meses e não vai chegar tão cedo. Alguém mais soube dessa? :-?

Q CAMBADA DE #$%#@#&*%#@! DAKI A POUCO A SUPLEMENTAÇÃO NOSSA VAI TER Q SER SOMENTE LEITE DESNATADO E OVO COZIDO PQ O RESTO VAI SER TUDO PROIBIDO.

Postado

Olá, amigo!!

Bem... Quanto à minha última encomenda, está nos Correios e vou buscar na próxima segunda-feira.

...

Quanto à dica q vc deu, não tenho amigos q trabalhem na PF, ou algo assim.

Mas, acha q só com a receita médica fico isento do imposto?

Eu smp mostro receita médica pra retirar e sou taxado!! Smp coisa de 140 reais!!! Um absurdo...

Eu devo chegar na retirada e falar q não vou pagar, com a Receita Médica na mão, dizendo q por ser medicamento, não devo ser taxado?

Abraços!!

Quando você for buscar o suplemento, leve a legislação tributária que fala que medicamentos são isentos de imposto, é só procurar no google.

E leve a receita médica, e quando chegar vá logo perguntando se o seu medicamento já chegou, e blabla....bla...que vc têm que tomar urgentemente o "medicamento" se não você pode ter uma crise hepática sistémica e pode até morrer....bem dramático....

e se negarem fala que se algo acontecer com você devido eles não quererem liberar o "medicamento", fale que o seu tio ou qualquer parente é desembargador,juiz.... e que seu tio vai mandar prender o funcionário caso aconteça algum problema de saúde com você.

Se possível leve algum médico junto ou farmaceutico.

Caso ainda sim, eles continuem enchendo o saco, entre com um recurso administrativo anexando a receita médica e mande ainda o médico fazer um laudo médico dizendo que você está em tratamento e blablabla...

Qualquer dúvida pergunte.

Postado

pessoal, eu trabalho na policia judiciaria de santa catarina, conhecida popularmente como policia civil, entao posso dar um pitaco...

esse papo de leva PF, civil...nao existe... o que a receita federal e anvisa fazem é irrregularidade total. Eles nao respeitam a lei do gift e dos 50dolares. a anvisa entao nem se fala...pede receita pra whey protein...é ridiculo e patetico. porem a unica forma de mudar eh sempre ingressando na justiça. SEMPRE. claro q vc nao vai ingressar na justiça para liberar um produto proibido no brasil, mas no mais, entrem e o ganho de causa será certo. se todos nós fizessemos isso e sobretudo solicitando indenizaçao, a receita e anvisa irá mudar seu comportamento. o lance na açao eh solicitar uma indenizaçao, argumentando q vc foi lesado...pq qdo doi no bolso, as coisas mudam....

sobre as coisas serem caras, eh a tal da carga tributaria brasieira...e acho dificil q ira mudar...

  • Administrador
Postado

Este tópico foi selecionado para integrar a revista online do mês de maio de 2009. Lá foi comentado o seguinte:

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Os preços dos suplementos alimentares no Brasil são muito mais caros do que se comparados com os praticados nos EUA. Isso é um fato inegável.

Por exemplo, o produto ANIMAL NITRO da Universal Nutrition é vendido no Brasil por aproximadamente R$ 300,00, enquanto que nos EUA é encontrado por US$ 35,00 (o que pela taxa de câmbio de hoje - US$ 1 = R$ 2,18 - dá R$ 76,30).

(...)

Afinal, vale a pena comprar o suplemento alimantar mais barato no exterior?

A diferença de preços é tentadora, e muitos têm arriscado comprar seus suplementos no exterior.

Mas por que essa diferença é tão grande? Pode-se acusar os importadores oficiais e os revendedores de estarem lucrando exageradamente, mas não se pode esquecer que a carga tributária no Brasil, para que uma empresa funcione regularmente, dentro da lei, é muito elevada.

Além disso, não se pode esquecer que suplementos alimentares só podem ser vendidos no Brasil com registro no Ministério da Saúde e com a tradução do rótulo para o português. Esses procedimentos também envolvem grandes custos.

Somando os custos de frete internacional, desembaraço aduaneiro, elevada carga tributária, registro no MS, mudança na embalagem (tradução), lucro do importador e lucro do lojista temos o resultado já conhecido: suplemento alimentar importado muito mais caro no Brasil.

Ainda é bom lembrar que os preços dos suplementos alimentares nacionais, de marcas mais consagradas no mercado, similares aos importados, não são muito mais baratos, porque geralmente a matéria-prima é toda importada.

Essa realidade é triste, mas temos que conviver com ela. Mudanças só se houver redução da carga tributária e na burocracia para a comercialização de suplementos.

No entanto, é bom lembrar que a burocracia, nesse caso, está relacionada ao resguardo da saúde do usuário do produto, que vale mais do que qualquer outra coisa.

Por isso, deve ser aprimorado o processo para deixar de ser burocrático e se tornar eficiente e defensável pelos cidadãos.

E vale a pena arriscar comprar o produto nos EUA?

Essa é uma decisão pessoal, e tem que levar em conta os custos e riscos inerentes.

Mesmo com o pagamento de frete internacional o valor final do produto acaba ficando mais em conta.

O grande problema é a enorme burocracia que indignou o usuário do fórum. O produto pode demorar muito a chegar e ainda ser tributado, o que retira praticamente toda a vantagem econômica da operação.

De acordo com o site da Receita Federal o imposto de importação é de 60% para compras de até US$ 500,00.

E não há isenção para compras de até US$ 50,00 realizadas em lojas virtuais de suplementos alimentares sediadas nos EUA, como muitos pensam.

A isenção só se aplica se o produto for enviado por uma pessoa física, como por exemplo, se um amigo que more lá encaminhar o suplemento de até US$ 50,00.

Não se pode esquecer que se a loja no exterior der um golpe será muito difícil conseguir a devolução do dinheiro.

Por fim, como visto no desabafo, ainda pode ser exigida do comprador receita médica para a entrega do suplemento alimentar.

Em rápida pesquisa não foi possível encontrar a legislação que dê suporte para essa exigência, que aparenta ser absurda pelo fato de não ser exigida receita no Brasil para compra de suplementos alimentares, os quais são tratados como alimentos (Alimentos para Praticantes de Atividade Física - Portaria n. 222/98/SVS/MS)

Alimentos para Praticantes de Atividade Física não são medicamentos e somente destes se exige apresentação de prescrição ou receita médica (e nem todos os medicamentos precisam da apresentação de receita para serem adquiridos - vide medicamentos anódinos - art. 6º, parágrafo único, da Lei n. 5.991/73 e art. 7°, § 1°, da Lei n. 9.294/96).

Se há casos de medicamentos que não precisam de prescrição médica para serem adquiridos, como se exigir receita de um suplemento alimentar? Não parece ser razoável e a princípio não se encontrou fundamento legal.

O problema que se coloca é o da importação de suplemento alimentar que não tenha registro no Brasil. Nesses casos, é preciso aprofundar o estudo para averiguar se o registro no MS de suplementos é exigido apenas para comercialização no Brasil ou se também o é para consumo, caso em que não poderia ser feita a importação via correio ou trazer o suplemento de viagem internacional.

De acordo com o 3º do Decreto-Lei n. 986/69, o registro é exigido para que o alimento seja exposto ao consumo ou entregue à venda.

Segundo a redação do dispositivo legal, o registro não é exigido para o consumo do alimento por aquele que já o adquiriu, ou seja, quem adquirir produto em outro país de acordo com as respectivas leis daquele lugar não poderá ser impedido de consumir o alimento que não tem registro no Brasil.

Isso é o que se abstrai do mencionado artigo da lei, na medida em que ela só exige o registro para exposição do produto ao consumidor (oferta) e para o fornecimento pela indústria ao lojista.

No entanto, essa texto legal é do ano de 1969, época em que não existia a enorme indústria de suplementação alimentar e nem a fanstástica troca de informações e produtos propiciada pela internet.

Por isso, esse tema merece análise mais detida.

De qualquer modo, pelo desabafo do usuário do fórum, visto foi que tem sido exigida receita médica para entrega de suplemento alimentar, tenha ele registro ou não no Brasil. Quem se sentir lesado por esse procedimento pode acionar a Justiça se entender que não cabe a exigência de receita médica.

A questão é muito interessante, e pretendemos em breve analisá-la mais detidamente, de modo a contribuir com o desenvolivemento do nosso esporte.

Por tudo o que foi visto, parece que a diferença de preço entre o produto oferecido no Brasil e o mesmo oferecido no exterior não está compensando atualmente, considerando o frete, o pagamento do tributo, o risco de calote, a demora no desembaraço aduaneiro e a exigência de receita médica (despesa com consulta médica ou com advogado).

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Para acompanhar a íntegra desta matéria visite:

Postado
Este tópico foi selecionado para integrar a revista online do mês de maio de 2009. Lá foi comentado o seguinte:

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Os preços dos suplementos alimentares no Brasil são muito mais caros do que se comparados com os praticados nos EUA. Isso é um fato inegável.

Por exemplo, o produto ANIMAL NITRO da Universal Nutrition é vendido no Brasil por aproximadamente R$ 300,00, enquanto que nos EUA é encontrado por US$ 35,00 (o que pela taxa de câmbio de hoje - US$ 1 = R$ 2,18 - dá R$ 76,30).

(...)

Afinal, vale a pena comprar o suplemento alimantar mais barato no exterior?

A diferença de preços é tentadora, e muitos têm arriscado comprar seus suplementos no exterior.

Mas por que essa diferença é tão grande? Pode-se acusar os importadores oficiais e os revendedores de estarem lucrando exageradamente, mas não se pode esquecer que a carga tributária no Brasil, para que uma empresa funcione regularmente, dentro da lei, é muito elevada.

Além disso, não se pode esquecer que suplementos alimentares só podem ser vendidos no Brasil com registro no Ministério da Saúde e com a tradução do rótulo para o português. Esses procedimentos também envolvem grandes custos.

Somando os custos de frete internacional, desembaraço aduaneiro, elevada carga tributária, registro no MS, mudança na embalagem (tradução), lucro do importador e lucro do lojista temos o resultado já conhecido: suplemento alimentar importado muito mais caro no Brasil.

Ainda é bom lembrar que os preços dos suplementos alimentares nacionais, de marcas mais consagradas no mercado, similares aos importados, não são muito mais baratos, porque geralmente a matéria-prima é toda importada.

Essa realidade é triste, mas temos que conviver com ela. Mudanças só se houver redução da carga tributária e na burocracia para a comercialização de suplementos.

No entanto, é bom lembrar que a burocracia, nesse caso, está relacionada ao resguardo da saúde do usuário do produto, que vale mais do que qualquer outra coisa.

Por isso, deve ser aprimorado o processo para deixar de ser burocrático e se tornar eficiente e defensável pelos cidadãos.

E vale a pena arriscar comprar o produto nos EUA?

Essa é uma decisão pessoal, e tem que levar em conta os custos e riscos inerentes.

Mesmo com o pagamento de frete internacional o valor final do produto acaba ficando mais em conta.

O grande problema é a enorme burocracia que indignou o usuário do fórum. O produto pode demorar muito a chegar e ainda ser tributado, o que retira praticamente toda a vantagem econômica da operação.

De acordo com o site da Receita Federal o imposto de importação é de 60% para compras de até US$ 500,00.

E não há isenção para compras de até US$ 50,00 realizadas em lojas virtuais de suplementos alimentares sediadas nos EUA, como muitos pensam.

A isenção só se aplica se o produto for enviado por uma pessoa física, como por exemplo, se um amigo que more lá encaminhar o suplemento de até US$ 50,00.

Não se pode esquecer que se a loja no exterior der um golpe será muito difícil conseguir a devolução do dinheiro.

Por fim, como visto no desabafo, ainda pode ser exigida do comprador receita médica para a entrega do suplemento alimentar.

Em rápida pesquisa não foi possível encontrar a legislação que dê suporte para essa exigência, que aparenta ser absurda pelo fato de não ser exigida receita no Brasil para compra de suplementos alimentares, os quais são tratados como alimentos (Alimentos para Praticantes de Atividade Física - Portaria n. 222/98/SVS/MS)

Alimentos para Praticantes de Atividade Física não são medicamentos e somente destes se exige apresentação de prescrição ou receita médica (e nem todos os medicamentos precisam da apresentação de receita para serem adquiridos - vide medicamentos anódinos - art. 6º, parágrafo único, da Lei n. 5.991/73 e art. 7°, § 1°, da Lei n. 9.294/96).

Se há casos de medicamentos que não precisam de prescrição médica para serem adquiridos, como se exigir receita de um suplemento alimentar? Não parece ser razoável e a princípio não se encontrou fundamento legal.

O problema que se coloca é o da importação de suplemento alimentar que não tenha registro no Brasil. Nesses casos, é preciso aprofundar o estudo para averiguar se o registro no MS de suplementos é exigido apenas para comercialização no Brasil ou se também o é para consumo, caso em que não poderia ser feita a importação via correio ou trazer o suplemento de viagem internacional.

De acordo com o 3º do Decreto-Lei n. 986/69, o registro é exigido para que o alimento seja exposto ao consumo ou entregue à venda.

Segundo a redação do dispositivo legal, o registro não é exigido para o consumo do alimento por aquele que já o adquiriu, ou seja, quem adquirir produto em outro país de acordo com as respectivas leis daquele lugar não poderá ser impedido de consumir o alimento que não tem registro no Brasil.

Isso é o que se abstrai do mencionado artigo da lei, na medida em que ela só exige o registro para exposição do produto ao consumidor (oferta) e para o fornecimento pela indústria ao lojista.

No entanto, essa texto legal é do ano de 1969, época em que não existia a enorme indústria de suplementação alimentar e nem a fanstástica troca de informações e produtos propiciada pela internet.

Por isso, esse tema merece análise mais detida.

De qualquer modo, pelo desabafo do usuário do fórum, visto foi que tem sido exigida receita médica para entrega de suplemento alimentar, tenha ele registro ou não no Brasil. Quem se sentir lesado por esse procedimento pode acionar a Justiça se entender que não cabe a exigência de receita médica.

A questão é muito interessante, e pretendemos em breve analisá-la mais detidamente, de modo a contribuir com o desenvolivemento do nosso esporte.

Por tudo o que foi visto, parece que a diferença de preço entre o produto oferecido no Brasil e o mesmo oferecido no exterior não está compensando atualmente, considerando o frete, o pagamento do tributo, o risco de calote, a demora no desembaraço aduaneiro e a exigência de receita médica (despesa com consulta médica ou com advogado).

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Para acompanhar a íntegra desta matéria visite:

Olá!!!

Devo dizer que fiquei tremendamente satisfeito com a resposta do pessoal do forum, que participou de modo ativo no post!

Quero também me desculpar, pois me afastei um pouco de post e do forum, nos últimos dias.

Gostaria de saber, então: Não há muito mais que se possa fazer, nesse combate contra a ANVISA e a Receita?

Percebi que pedir o INVOICE com o preço mais em conta pode dar uma vantagem.

Abraços a todos!

Postado

po

tenho amigos lá

se eu quiser comprar whey protein

posso pedir a eles que me enviem como GIFT e, abaixo dos $50 apresentando uma receita que eu posso conseguir aqui, eu nao sou obrigado a pagar nada, certo?

Postado

É Amigão tá dificil, é impressionante como pode anvisa se meter na minha liberdade de escolha compra etc, e o pior ainda dizer que esta zelando por minha saúde isto é um disrespeito toltal!!!! Ele tem de atuar como orgão informativo, não taxativo. Comprei em uma loja online de nome www.natufolha.com creatina da weider me demorou 29 dias fiquei cobrando o site e o pessoal lá gente boa sempre dizendo que ja tinham enviado, INCRIVEL vi a data da postagem chegou no Brasil com 9 dias ficou passeando entre receita e anvisa por 20 dias más não me taxaram e ACREDITEM recebi.

Olá, pessoal, como vão?

Sou novíssimo no forum, acabei de me cadastrar.

Smp leio algumas coisas por aqui, só pra saber o que está rolando, com treinos e suplementos... Mas só hj resolvi interagir.

A razão... Como vcs podem ver no tópico... ANVISA... E, bem... RF tb...

Sou estudante de Comércio Exterior... Então, razão ainda pra ficar mais puto com tudo isso.

Pelo que tenho lido os posts, tem mta gnt importando suplementos dos EUA... Nada mais normal... Pois no nosso país, só tem coisa acessível de péssima qualidade, e coisas de boa qualidade com preços ABUSIVOS. Estou inconformado...

Já faz 1 ano que brigo com ANVISA... Smp recebo suplementos e eles pedem receita médica... É um PORRE... E agora, de quebra... A bb.com, site no qual faço minhas compras, não faz mais envios por FEDEX... Pq nosso país avacalhou com tudo... Agora só enviam por correio postal, e sem registro... Já estão PUTOS, como eu?!... :evil:

Eu tô esperando 3 potes de Nitrix, faz um mês... Do jeito que vai, pode ser que aconteça como da última vez: esperar 2 meses pra receber um telegrama da ANVISA, pedindo uma cópia de tudo+receita médica original, td enviado por correio... Pra esperar eles enviarem pra agência de correios mais próxima, pra eu ter que IR até lá, PAGAR uns 70% de IMPOSTO... E poder retirar... Detalhe... O imposto deve ser à vista, em dinheiro...

E aí, algm aí querendo vazar do Brasil?!... Ou vamo mudar essa história?!... Eu n sei se estou conseguindo transmitir o quão PUTO e FUD*** eu estou... Tô tentando me controlar... Mas... Tô cansado desses impostos abusivos dessa Receita Federal, e tô cansado dessa lambança da ANVISA... TEM ALGM AÍ QUE TÁ COMIGO?!... Eles falam que estam protegendo e zelando pela nossa saúde... Só querem roubar e roubar, fazer protecionismo, liberar só as marcas que dão uma bola maior pra eles... Isso não é um ABSURDO?!...

Depois reclamam da pirataria no Brasil... Pra quem num sabe... Um pote de NOX3 aqui é 230 reais... Lá, é 30 U$, ou seja, no máximo uns 70 reais... Tá certo isso?!?!?!...

Alguém tem que fazer alguma coisa...

Proibíram creatina... Jajá vão proibir Whey?!... Malto?!...

Tá virando zona isso aqui...

Agora... O que a gnt pode fazer pra mudar isso?!?!?!...

Algm tá afim de mudar?!

Algm aí tá cmg???

Acho que isso é mta coisa pra um cara só fazer...

Eu vi o post dos supp boicotados e proibidos pela ANVISA... Mas acho que a gnt tem que ir mais além...

Com o Brasil, o povo faz o q quer...

Já viram algum lugar no mundo que tem LIMITE de download?!?!?!... Pois é, no Brasil tem... E eles cortam sua velocidade pra 10%...

Cuidado hein, galera... Estamos num país que ser inteligente, pensante e questionador é ameaçador... Melhor ficarmos quietos?!

Eu acho que NÃO...

Passou da hora.

Enfim, espero não ter ofendido ngm, e que avaliem e participem do meu post.

Grande abraço pra todos.

:wink:

Postado
po

tenho amigos lá

se eu quiser comprar whey protein

posso pedir a eles que me enviem como GIFT e, abaixo dos $50 apresentando uma receita que eu posso conseguir aqui, eu nao sou obrigado a pagar nada, certo?

Isso.

Os suplementos que eu compro no BB.com vem sem imposto e não pedem receita.Mas aqui é manaus(fim de mundo), em outras cidades maiores a fiscalização existe.

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