Não é novidade para ninguém que o valor dos produtos comercializados no Brasil normalmente é muito maior do que nos Estados Unidos. Não é diferente com suplementos alimentares. Alguns suplementos chegam a custar quase cinco vezes mais aqui no Brasil.
Por isso, muitos brasileiros têm se utilizado das compras via internet para economizar um dinheirinho com suplementos alimentares, fazendo importação direta dos produtos. Um dos sites mais acessados pelos Brasileiros é o Health Designs (link com referral code e desconto de 5 dólares para primeira compra).
Esse site tem uma peculiaridade que chama muito a atenção para nós, brasileiros. De acordo com a nossa legislação, produtos no valor de até 50 doláres enviados do exterior por pessoa física para residentes no Brasil estão isentos de imposto de importação.
Portanto, qualquer produto enviado por um site ou por uma loja (pessoa jurídica) deve ser tributado em 60% (alíquota do imposto de importação). O que ocorre é que a tributação se dá por amostragem, e algumas pessoas que importam suplementos de lojas acabam se valendo da sorte e não são tributadas.
O site Health Designs quer aumentar ainda mais a sua sorte. Para fugir da tributação, esse site promete enviar o seu pedido falseando o valor das compras. Ao invés de declarar o valor integral dos produtos, o site promete declarar somente metade do valor. Por exemplo, se você comprar 100 dólares em suplementos, na caixa aparecerá apenas 50 dólares em produtos.
Além de prometer declarar valor menor na caixa, o site também promete indicar como conteúdo da caixa produto de uso pessoal relacionado a saúde e beleza, e não suplemento alimentar. Se a declaração fosse de suplemento alimentar, a caixa poderia ser encaminhada à ANVISA para avaliação de permissão de entrada do produto e solicitação de prescrição de profissional da saúde (médico ou nutricionista).
Resolvemos fazer um teste para confirmar essa promessa. Compramos o suplemento alimentar Cher-Amino Protein Liquid da Twinlab. O produto custou 19,19 dólares. O frete foi de 14,26 dólares. O valor total da compra foi de 33,45 dólares. A compra foi realizada em 10/10/2012.
Em 14/11/2012, pouco mais de um mês depois da data da compra, o produto foi entregue no endereço que indicamos. A caixa não parou na ANVISA e não houve tributação pela Receita Federal. Eis as nossas principais constatações sobre o modo como o produto foi enviado:
- a caixa é discreta, não ostenta qualquer símbolo da loja de suplementos alimentares que pudesse chamar a atenção dos fiscais alfandegários;
- o remetente é uma pessoa física (Mark Schneider), sem qualquer referência à loja Health Designs;
- o valor do produto (19,19 dólares) foi declarado como sendo 9,60 dólares, metade do valor real, assim como prometido no site;
- o conteúdo da caixa foi declarado como sendo suplementos alimentares para uso pessoal (Nutritional Supplements for Personal Use), não correspondendo à promessa do site de que haveria declaração de produto de uso pessoal relacionado a saúde e beleza (Health and Beaty - Personal Use).
Como se vê, as promessas da Health Designs foram parcialmente cumpridas no caso de nossa compra de avaliação. Houve descumprimento apenas no que tange à declaração de conteúdo da caixa, o que poderia ter implicado em sua retenção pela ANVISA e exigência de prescrição de profissional da saúde.
De qualquer modo, fica claro que a Health Designs se empenha para tentar agradar aos brasileiros, tornando mais fácil o acesso aos suplementos, diminuindo os riscos de tributação e retenção pela ANVISA.
Talvez a conduta adotada pela Health Designs possa não ser muito bem vista pelas autoridades locais, e tem cara de "jeitinho brasileiro". Mas pela ótica do consumidor brasileiro de suplementos, parece ser só alegria, sendo uma alternativa para se fugir dos preços extorsivos que são praticados no Brasil quando se trata de suplementos alimentares.
Quem ainda não experimentou importar suplementos alimentares dos EUA pela internet pode se valer de um cupom de desconto de 5 dólares que é oferecido pela Health Designs para compradores de primeira viagem. Saiba mais no tópico
Atualização
A Health Designs mudou a sua política de remessa de encomendas para o Brasil. Pelo que verificamos, a empresa passou a declarar na embalagem o valor integral e correto das mercadorias enviadas. Somente o valor do frete não está sendo declarado. Portanto, a chance de a encomenda ser tributada no Brasil é muito grande. Para tentar escapar da voracidade do fisco (60% de imposto de importação), procure realizar pedidos com valor total inferior a 50 dólares.
Eis a nova política da HD:
Resumido em Português:
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